Como usar o FGTS para comprar um imóvel?

Como usar o FGTS para comprar um imóvel?


Com o aquecimento do setor imobiliário e as melhores condições para comprar um imóvel, 2020 está sendo considerado o ano certo para investir nesse mercado. Além disso, a possibilidade de usar o FGTS na hora da compra, acaba sendo um benefício muito utilizado pelos brasileiros.





De acordo com a pesquisa “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”, divulgada pelo FGV (Fundação Getúlio Vargas), há uma previsão de que, em 2021, cerca de R$50 bilhões de reais oriundos do FGTS sejam alocados em financiamento para habitação.





Se você pretende usar o FGTS para adquirir um imóvel é válido se atentar às exigências da Caixa Econômica Federal. Para te ajudar a usar o benefício corretamente, separamos algumas dicas importantes. Acompanhe!





O que é FGTS?





O FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como um benefício para o trabalhador. Seu objetivo é criar uma reserva financeira para o funcionário, protegendo aqueles que são demitidos sem justa causa.





Funciona da seguinte forma: quando o trabalhador é contratado, é aberta uma conta em seu nome na Caixa Econômica Federal. A partir daí, mensalmente, o empregador deposita um valor referente a 8% do salário do trabalhador nessa conta criada, que é vinculada ao contrato de trabalho.





O saldo final do FGTS desse trabalhador é a soma de todos os depósitos realizados. Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem acesso ao valor. Mas, em algumas situações, mesmo antes de sair da empresa o trabalhador pode usar o valor total depositado em seu nome para financiamento de um imóvel, por exemplo.





Como o FGTS pode ser usado para comprar um imóvel?





Na hora de fechar o contrato da compra do imóvel, o saldo do FGTS pode ser usado como entrada do financiamento, como parte do pagamento, ou ainda, como valor total do imóvel desejado.





O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode ser usado para comprar um imóvel concluído ou em construção. Além disso, o saldo do FGTS pode ser utilizado para liquidação ou amortização do saldo devedor e pagamento de parte do valor das prestações. Saiba mais.





Quais são as restrições para uso do FGTS na compra de um imóvel?





A Caixa Econômica Federal tem algumas exigências para que o saldo do FGTS possa ser usado para compra de um imóvel. Parte das exigências são relacionadas ao comprador, outra parte ao imóvel. Confira a seguir:





Condições para o comprador





Para que o comprador possa utilizar o saldo disponível no FGTS ele precisa ter, no mínimo, três anos acumulados de trabalho com recolhimento ao FGTS. Não é necessário que sejam três anos consecutivos, nem que esses sejam na mesma empresa.





Outro ponto importante, é que o comprador não pode ter nenhum financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Por fim, para usar o FGTS no sistema de habitação, o comprador não pode ter outro imóvel na cidade em que mora ou trabalha, nem em municípios vizinhos.





Condições para o imóvel





  • O valor da avaliação do imóvel deve ser de, no máximo, R$1.500.000,00. Essa medida é válida para todos os estados do Brasil;
  • Ser residencial urbano;
  • Ter como objetivo moradia do titular;
  • Não ter sido objeto de utilização do FGTS em compra anterior, há menos de 03 anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel;
  • No caso de construção sem aquisição do lote, o terreno objeto da construção do imóvel deve ser de propriedade do proponente;
  • Na data de avaliação final, o imóvel deve apresentar plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção;
  • Estar matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da região onde está localizado e não conter nenhum registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização.




Passo a passo para utilizar o saldo do FGTS no financiamento habitacional





Para utilizar o saldo do FGTS para comprar um imóvel, amortizar o saldo devedor ou para realizar o pagamento de prestações, basta seguir os seguintes passos:





Verifique o saldo do seu FGTS





Consulte o valor que está disponível para financiamento habitacional.





Separe os documentos necessários





Você precisará da seguinte documentação:





  • Documento oficial de identificação, podendo ser CNH ou RG;
  • Extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • Carteira de trabalho - será importante para comprovar o tempo de trabalho e, dessa forma, que houve recolhimento ao FGTS;
  • Caso você seja trabalhador avulso, ou seja, não tenha vínculo empregatício e que preste serviço para empresas diferentes, será preciso a declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física;
  • Em casos de trabalhador casado ou em união estável, deverá ser apresentada a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros.




Para acessar a lista de documentação em casos excepcionais, entre no site da Caixa Econômica Federal.





Com toda a documentação separada, entregue-a em uma Agência da Caixa ou no Correspondente da Caixa Aqui mais próximo de você.





Escolha o imóvel dos seus sonhos





Com a documentação avaliada e aprovada, certamente seu saldo do Fundo de Garantia poderá ser usado para comprar um imóvel.





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